Quarto de Descanso
Quarto de descanso Usado durante o plantão não equivale ao auxílio-moradia É crucial entender os direitos relacionados ao descanso em…
Afinal, o que é RESTITUIÇÃO de INSS pago em duplicidade?
Afinal, o que é RESTITUIÇÃO de INSS pago em duplicidade? Esse trabalho consiste em RECUPERAR do INSS o que o…
Contribuições Previdenciárias
Se você é profissional da saúde, tem múltiplos vínculos de trabalho, possivelmente está recolhendo contribuição previdenciária acima do devido! Não…
Sabia que é possível reaver o valor pago quando se trata de golpe ou fraude?
Recentemente, foi muito divulgado o golpe que estava “a todo vapor” envolvendo o DETRANGO e o pagamento do IPVA. Todo…
Na Ação de Execução você pode pedir a suspensão do uso do cartão de crédito do devedor?!
Você já deve estar pensando: isso nunca vai dar certo OU isso só funciona na teoria! Mas eu posso garantir…
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: QUAL É A INTERPRETAÇÃO CORRETA A SER APLICADA À SÚMULA 314 – STJ?
No texto da Súmula n. 314 do STJ, vemos que “em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo…
As crianças vão viajar e os pais não – como providenciar a autorização de viagem?
O mês de Julho já acabou e mesmo sendo o ponto alto das viagens, por conta das férias escolares, ainda…
Desapropriação
Formas e Possibilidades de Intervenção do Estado na Propriedade Particular Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal…
Empresa que Recebe Doação de Imóvel Público e não cumpre com os encargos pode perder tudo o que construiu?
Empresas são o coração de toda cidade! A geração de empregos e o aumento na arrecadação de tributos são apenas…