Vitória do Contribuinte: AMBEV vence CARF em discussão sobre “tese do século
Uma decisão sem precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) assegura que a exclusão do ICMS do cálculo do…
Médico que atua em cidade carente poderá ter desconto no FIES
Direito médico – Endividamento por FIES – Cidades Carentes Médicos que integrem equipe de saúde da família – o conhecido…
Médico Residente pode pedir prorrogação do pagamento do FIES após o início fase de amortização?
Direito médico – Endividamento por FIES – Médico Residente Sim! É possível! Caso você seja novo por aqui, te convido…
Residentes de Medicina podem pedir suspensão dos pagamentos das parcelas do FIES.
Médicos que utilizaram do Crédito do Financiamento Estudantil – FIES para concluir o curso superior de medicina e que ingressaram…
Quarto de Descanso
Quarto de descanso Usado durante o plantão não equivale ao auxílio-moradia É crucial entender os direitos relacionados ao descanso em…
Afinal, o que é RESTITUIÇÃO de INSS pago em duplicidade?
Afinal, o que é RESTITUIÇÃO de INSS pago em duplicidade? Esse trabalho consiste em RECUPERAR do INSS o que o…
Contribuições Previdenciárias
Se você é profissional da saúde, tem múltiplos vínculos de trabalho, possivelmente está recolhendo contribuição previdenciária acima do devido! Não…
Sabia que é possível reaver o valor pago quando se trata de golpe ou fraude?
Recentemente, foi muito divulgado o golpe que estava “a todo vapor” envolvendo o DETRANGO e o pagamento do IPVA. Todo…
Na Ação de Execução você pode pedir a suspensão do uso do cartão de crédito do devedor?!
Você já deve estar pensando: isso nunca vai dar certo OU isso só funciona na teoria! Mas eu posso garantir…
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: QUAL É A INTERPRETAÇÃO CORRETA A SER APLICADA À SÚMULA 314 – STJ?
No texto da Súmula n. 314 do STJ, vemos que “em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo…