Aumento da Tributação ameaça os setores de Comércio e Serviços
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame no Senado…
Reforma tributária avança na câmara com novas regras para impostos sobre heranças e imóveis
Durante uma sessão plenária na noite de terça-feira (13), a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o…
Superintendência da Receita Federal, em Brasília.
Receita Federal monta equipe para acelerar andamento de processos administrativos
Auditores fiscais vão aproveitar sistema automatizado usado em São Paulo para acelerar o andamento e finalização dos procedimentos administrativos. Um…
Reforma tributária: o que muda para as PMEs com a introdução do IVA
A transição para um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode trazer mudanças profundas para a economia brasileira. A…
Congresso devolve ao Planalto a “MP do Fim do Mundo” – MP 1227/2024
A “voz do povo” ainda tem vez. Ao menos, é o que podemos dizer, por enquanto. Em meados do mês…
As crianças vão viajar e os pais não – como providenciar a autorização de viagem?
O mês de Julho já acabou e mesmo sendo o ponto alto das viagens, por conta das férias escolares, ainda…
Desapropriação
Formas e Possibilidades de Intervenção do Estado na Propriedade Particular Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal…